Objetivo

Permitir aos profissionais da área de saúde obter conhecimentos a respeito das implicações jurídicas do exercício de suas profissões num universo de intensa judicialização da saúde (é conhecido dos profissionais da área de saúde que o número de processos indenizatórios, criminais, ações de improbidade para aqueles que tratam com o Poder Público, implicações trabalhistas etc), com orientação no sentido de quais regras e cautelas devam ser adotadas, caso o profissional seja processado ou precise processar alguém a respeito desses temas (com abordagens no âmbito da responsabilidade civil - indenizações - penal - prática de crimes - e administrativas - sindicâncias e posturas perante órgãos e conselhos de classe). O curso será ministrado por profissionais da área jurídica e de setores afins com foco em multidisciplinaridade, com experiência profissional em demandas judiciais e conhecimento do tema, em linguagem acessível para quem não seja do meio jurídico. Serão ainda abordadas questões a respeito de planejamento e gestão para o sucesso profissional no setor.

Turma(s)

Especialização em Direito e Saúde

Carga Horária

360 horas - 18 meses


Início das aulas:

21/09/2019


Público Alvo

Profissionais da área da saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas etc) e gestores de entidades voltadas para a finalidade de prestação do objeto saúde (administradores hospitalares, gerentes de clínicas, gestores de entidades responsáveis por cuidar de idosos e crianças, etc), diante da linguagem acessível aos leigos na ciência do direito o curso também procura atingir estudantes de cursos jurídicos e de profissionais da saúde e funcionários públicos do setor. 

Não resta excluída a participação de advogados e profissionais do direito, oriundos de outras áreas, que queiram se especializar em temas referentes a questões de direito e saúde.






Metodologia

O curso busca abordar a prática do dia a dia do profissional de saúde, com abordagens teóricas em aulas expositivas, com recursos técnicos de cada professor especialista em sua área (mapas mentais, material de aula, resposta a dúvidas práticas, utilização de slides, filmes e demais recursos pedagógicos), a respeito dos temas mais recorrentes para o interesse do profissional e estudantes dessas áreas.

Formas de Pagamento

R$ 5.832,00 à vista, 
18 x R$ 360,00    ou 
24 x R$ 294,00  


DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS 
- Grupos de 04 pessoas efetivando a matrícula juntos, desconto de 10%.  
- Parceiros, desconto de 15%. 
Obs: Os descontos acima não são cumulativos.


Grade

Módulo
SAÚDE E ORÇAMENTO PÚBLICO
DIREITO ADMINISTRATIVO NA QUESTÃO DA SAÚDE
LEI DE IMPROBIDADE
AÇÕES POPULARES
SINDICÂNCIA E PROCEDIMENTOS APURATÓRiOS ADMINISTRATIVOS
TUTELA PENAL E PROCESSUAL PENAL
CRIMES COMUNS
CRIMES PRÓPRIOS
CRIMES PRÓPRIOS
PROVAS E PROCEDIMENTOS PENAIS
CRIMES EM RELAÇÃO DE SAÚDE E CONSUMO
O QUE O PROFISSIONAL DE SAÚDE PRECISA SABER SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS
COMPLIANCE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
OSCIP - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO
ORGANIZAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NOTAS INTRODUTÓRIAS AO DIREITO TRIBUTÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA
REGIME TRIBUTÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA
A DEFESA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
REGRAS GERAIS DE PREVIDÊNCIA
REGRAS ESPECIAIS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
QUESTÕES PRATICAS A RESPEITO DA APOSENTADORIA E MELHORES REGIMES
DIREITO MATERIAL /DIREITO MATERIAL
COMPETÊNCIA E PLANEJAMENTO DE CARREIRA
COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA
PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (ESTUDO DE CASO)
APRESENTAÇÃO DO ARTIGO OU TCC

*O local e as datas das aulas acima estão sujeitos a alteração pela unidade.

Coordenador (a)

Julio César Ballerini Silva

Professor e Coordenador

Juiz de Direito no Estado de São Paulo, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-CAMP (2003), Especialista em Direito Privado e Processo Civil pela USP (1992), Graduado em Direito pela USP (1992). Atualmente, além de ser membro do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.  Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil; Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico; Magistrado e professor do curso Proordem - OAB e concursos; Especialista em Processo Civil pela faculdade do largo do São Francisco - USP; Mestre em Processo Civil pela Puc-Campinas; Mestre em processo com a dissertação em Direito à saúde, autor de livros e artigos jurídicos na área de saúde. Palestrante sobre direito à saúde para cursos jurídicos e não jurídicos.


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